Atos Oficiais
março, 2020
PORTARIA Nº 190/2020, DE 31 DE MARÇO DE 2020
PORTARIA Nº 173/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020
RESOLUÇÃO Nº 001/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020 (Dispõe sobre os procedimentos de acesso à informação ao cidadão)
fevereiro, 2020
DECRETO Nº 005/2020, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 (Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 24 e 26 de fevereiro do ano em curso, nos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências)
DECRETO Nº 004/2020, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020 (Dispõe sobre a Prorrogação do Mandato dos Conselheiros Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências)
janeiro, 2020
DECRETO Nº 002/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020 (Dispõe sobre o reajuste de tarifa do transporte coletivo urbano de passageiros do município de Tucuruí e dá outras providências)
DECRETO Nº 001/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020 (Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº 048, de 06 de dezembro de 2019, visando prorrogar o Recesso Administrativo na Sede da Prefeitura Municipal de Tucuruí, até o dia 10 de fevereiro de 2020, e dá outras providências)
setembro, 2019
junho, 2019
RESOLUÇÃO Nº 009/2019, DE 25 DE JUNHO DE 2019 (Estabelece a Reestruturação Organizacional e dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários da Câmara Municipal de Tucuruí, Estado do Pará, e dá outras providências)
DECRETO Nº 001/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019 (Rejeito o Veto Nº 001/2019 ao Projeto de Lei Nº 004/2019, de autoria do vereador Francisco Gualberto da Silva Neto)
RESOLUÇÃO Nº 007/2019, DE 11 DE JUNHO DE 2019 (Fica Instituída a Comissão parlamentar de Inquérito, par a apurar e investigar os processos licitatórios e os contratos de aquisição de merenda escolar no Município de Tucuruí, referente aos anos de 2017, 2019 até a presente data)
RESOLUÇÃO Nº 006/2019, DE 11 DE JUNHO DE 2019 (Institui o Programa Câmara Itinerante no Município de Tucuruí, e dá outras providências)
RESOLUÇÃO Nº 005/2019, DE 04 DE JUNHO DE 2019 (Concede Título Honorífico de Cidadão de Tucuruí ao Excelentíssimo Senhor Doutor Raimundo Geraldo Viana Sales e dá outras Providências)
abril, 2019
RESOLUÇÃO Nº 003/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2019 (Cria o Centro de Atendimento ao Cidadão, no âmbito da Câmara Municipal de Tucuruí-PA, Disciplina sua Competência, atividade e funcionamento, e dá outras providências)
RESOLUÇÃO Nº 002/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2019 (Cria a Escola do Legislativo de Tucuruí, no âmbito da Câmara Municipal de Tucuruí, e dá outras providências)
agosto, 2018
dezembro, 2006
DECRETO Nº 001/2006, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006 (Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Tucuruí – Prefeitura Municipal – Exercício Financeiro de 1997, e dá outras providências)
DECRETO Nº 003/2006, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006 (Dispõe sobre a aprovação das contas do Fundo Especial de Previdência e Assistência Social dos Servidores Públicos do Município de Tucuruí, exercício financeiro de 2001 e dá outras providências)
DECRETO Nº 002/2006, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006 (Dispõe sobre a aprovação da contas do Município de Tucuruí – Prefeitura Municipal – Exercício financeiro de 1998, e dá outras providências)
DECRETO Nº 005/2006, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006 (Dispõe sobre a desaprovação das contas do Fundo Especial de Previdência e Assistência Social dos Servidores Públicos do Município de Tucuruí, exercício financeiro de 2000 e dá outras providências)
DECRETO Nº 004/2006, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006 (Dispõe sobre a aprovação das Contas da Câmara Municipal de Tucuruí, exercício financeiro de 2000 e dá outras providências)
