Vereador Bena Navegantes é empossado Prefeito
Vereador Bena Navegantes é empossado Prefeito Em sessão extraordinária realizada nesta manhã no plenário da…
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LEI N° 8735/2011, DE 28 DE MARÇO DE 2011 (Dispõe sobre a concessão de título definitivo de propriedade de um terreno urbano pertencente ao patrimônio municipal e da outras providencias)
Dispõe sobre a concessão de título definitivo de propriedade de um terreno urbano pertencente ao…
LEI N° 8581/2009, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre a concessão de Título Definitivo de Propriedade de um terreno urbano pertencente ao Patrimônio Municipal e dá outras providências)
Dispõe sobre a concessão de Título Definitivo de Propriedade de um terreno urbano pertencente ao…
LEI N° 5947/2004, DE 30 DE MARÇO DE 2004 (Dispõe sobre a concessão de título definitivo de propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências)
(Dispõe sobre a concessão de título definitivo de propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal…
LEI N° 5941/2004, DE 30 DE MARÇO DE 2004 (Dispõe sobre a concessão de título definitivo de propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências)
(Dispõe sobre a concessão de título definitivo de propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal…
LEI N° 5929/2004, DE 30 DE MARÇO DE 2004 (Dispõe sobre a concessão de título definitivo de propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências)
Dispõe sobre a concessão de título definitivo de propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal…
LEI Nº 3696/1991, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1991 (Dispõe sobre concessão de título de aforamento, de terra do patrimônio municipal)
Dispõe sobre concessão de título de aforamento, de terra do patrimônio municipal Clique aqui para…
LEI N° 3201/1987, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1987 (Fixa as Alíquotas do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN-)
Fixa as Alíquotas do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN- Clique aqui para…
