Dispõe sobre, a obrigatoriedade de manutenção de exemplares da Bíblia Sagrada nos Acervos das bibliotecas e das unidades escolares municipais, e dá outras providências
LEI N° 8536/2009, DE 02 DE OUTUBRO DE 2009 (Dispõe sobre, a obrigatoriedade de manutenção de exemplares da Bíblia Sagrada nos Acervos das bibliotecas e das unidades escolares municipais, e dá outras providências)
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