Legislação de Pessoal do Município

RESOLUÇÃO Nº 009/2019, DE 25 DE JUNHO DE 2019: Estabelece a Reestruturação Organizacional e dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários da Câmara Municipal de Tucuruí, Estado do Pará, e dá outras providências

RESOLUÇÃO N° 002/2018, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018: Estabelece a Reestruturação Organizacional e dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários da Câmara Municipal de Tucuruí, Estado do Pará, e dá outras providências

LEI Nº 9921/2017, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017: Concede Revisão Geral Anual à remuneração dos servidores do Quadro Efetivo do poder Legislativo Municipal, e dá outras providências

LEI Nº 9911/2017, DE 20 DE JUNHO DE 2017: Concede Revisão Geral Anual à remuneração dos servidores do Quadro Efetivo do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências

LEI Nº 9883/2016, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016: Fixa os Subsídios dos Secretários Municipais e superintendentes de autarquias do Município de Tucuruí para o mandato de 2017 à 2020 e dá outras providências

LEI Nº 9882/2016, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016: Fixa o Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Tucuruí para o mandato de 2017 à 2020 e dá outras previdências

RESOLUÇÃO Nº 006/2016, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016: Fixa o subsídio dos vereadores da câmara municipal de Tucuruí para a legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências

LEI Nº 9860/2016, DE 06 DE JULHO DE 2016: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal dos Trabalhos da Educação Básica do Município de Tucuruí, Estado do Pará

LEI Nº 9858/2016, DE 06 DE JULHO DE 2016: Concede Revisão geral anual à remuneração dos servidores ativos e inativos, do quadro efetivo do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências


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