Legislação de Pessoal do Município

RESOLUÇÃO Nº 009/2019, DE 25 DE JUNHO DE 2019: Estabelece a Reestruturação Organizacional e dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários da Câmara Municipal de Tucuruí, Estado do Pará, e dá outras providências

RESOLUÇÃO N° 002/2018, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018: Estabelece a Reestruturação Organizacional e dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários da Câmara Municipal de Tucuruí, Estado do Pará, e dá outras providências

LEI Nº 9944/2018, DE 12 DE JULHO DE 2018: Concede revisão geral anual na forma do inciso x, do art. 37, da CF/88, e reajuste, ao vencimento-base, dos servidores do poder legislativo Municipal, e dá outras providências

LEI Nº 9770/2013, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013: Dispõe sobre ajustes na estrutura organizacional da administração pública municipal de responsabilidade do poder executivo e dá outras providências

LEI N° 9747/2012, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012: Fixa o subsídio dos secretários municipais de Tucuruí, assessoria de coordenação superior, procuradoria jurídica, controladoria e dos superintendentes de autarquias municipais para o mandato de 2013 à 2016 e dá outras providências

LEI N° 9746/2012, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012: Fixa o subsídio do prefeito e vice-prefeito do município de Tucuruí para mandato de 2013 à 2016 e dá outras providências

LEI N° 10257/2020, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020: Fixa o subsídio dos vereadores da câmara municipal de Tucuruí para a legislatura de 2021 a 2024, e dá outras providências

LEI N° 10256/2020, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020: Fixa o subsídio dos secretários municipais para a legislatura 2021 a 2024, e dá outras providências

LEI N° 10255/2020, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020: Fixa o subsídio do prefeito e do vice prefeito do município de Tucuruí para o mandado de 2021 a 2024 e dá outras providências

LEI Nº 9921/2017, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017: Concede Revisão Geral Anual à remuneração dos servidores do Quadro Efetivo do poder Legislativo Municipal, e dá outras providências

LEI Nº 9911/2017, DE 20 DE JUNHO DE 2017: Concede Revisão Geral Anual à remuneração dos servidores do Quadro Efetivo do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências

LEI Nº 9883/2016, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016: Fixa os Subsídios dos Secretários Municipais e superintendentes de autarquias do Município de Tucuruí para o mandato de 2017 à 2020 e dá outras providências

LEI Nº 9882/2016, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016: Fixa o Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Tucuruí para o mandato de 2017 à 2020 e dá outras previdências

RESOLUÇÃO Nº 006/2016, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016: Fixa o subsídio dos vereadores da câmara municipal de Tucuruí para a legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências

LEI Nº 9860/2016, DE 06 DE JULHO DE 2016: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal dos Trabalhos da Educação Básica do Município de Tucuruí, Estado do Pará

LEI Nº 9858/2016, DE 06 DE JULHO DE 2016: Concede Revisão geral anual à remuneração dos servidores ativos e inativos, do quadro efetivo do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências

LEI N° 8642/2010, DE 26 DE AGOSTO DE 2010: Reajuste o valor da tarifa do transporte coletivo urbano de passageiros no âmbito do Município de Tucuruí e dá outras providências

LEI N° 6345/2005, DE 30 DE MARÇO DE 2005: Altera a Tabela de Salários dos servidores ocupantes dos cargos de provimento em comissão

LEI N° 6207/2004, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2004: Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-prefeito municipais, a partir de 1° de Janeiro de 2005, e dá outras providência

LEI N° 6206/2004, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2004: Fixa os Subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Tucuruí, a partir de 1° de Janeiro de 2005 e dá outras providências

LEI N° 5631/2003, DE 02 DE ABRIL DE 2003: Institui Auxílio-Alimentação para servidores efetivos conforme acordo coletivo

LEI Nº 4086/1997, DE 11 DE JUNHO DE 1997: Concede reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências

LEI Nº 3897/1994, DE 26 DE SETEMBRO DE 1994: Dispõe sobre aumento salarial dos servidores e inativos e pensionistas do município

LEI Nº 3999/1996, DE 27 DE MAIO DE 1996: Dispõe sobre aumento salarial dos servidores públicos. Inativos e pensionistas do município

LEI Nº 3918/1995, DE 26 DE MAIO DE 1995: Dispõe sobre aumento salarial dos servidores e inativos e pensionistas do município

LEI Nº 3891/1994, DE 13 DE JUNHO DE 1994: Dispõe sobre alteração do código tributário municipal

LEI Nº 3866/1994, DE 07 DE MARÇO DE 1994: Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores e inativos e pensionistas do município

LEI Nº 3862/1994, DE 31 DE JANEIRO DE 1994: Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores e inativos e pensionistas do município

LEI Nº 3842/1993, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1993: Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores e inativos e pensionistas do município

LEI Nº 3836/1993, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1993: Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores e inativos e pensionistas do município

LEI Nº 3811/1993, DE 23 DE JULHO DE 1993: Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos municipais

LEI Nº 3793/1993, DE 13 DE ABRIL DE 1993: Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município, das autarquias e das fundações públicas municipais

LEI Nº 3785/1993, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1993: Dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salários do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Tucuruí, estado do Pará e dá outras providências

LEI N° 3195/1987, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1987: Reajusta as taxas de serviços e impostos sobre serviços de qualquer natureza previsto no Código Tributário Municipal

LEI N° 3147/1987, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1987: Dispõe sobre reajuste de salário de pessoal da Secretaria da Educação da Prefeitura Municipal de Tucuruí

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