Dispõe sobre a Consolidação de Cargos no âmbito da Procuradoria Geral do Município de Tucuruí, e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 050/2019, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019
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Últimas atualizações:
- LEI N° 10257/2020, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 (Fixa o subsídio dos vereadores da câmara municipal de Tucuruí para a legislatura de 2021 a 2024, e dá outras providências)
- LEI N° 10256/2020, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 (Fixa o subsídio dos secretários municipais para a legislatura 2021 a 2024, e dá outras providências)
- LEI N° 10255/2020, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 (Fixa o subsídio do prefeito e do vice prefeito do município de Tucuruí para o mandado de 2021 a 2024 e dá outras providências)
- LEI N° 10156/2020, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 (Denomina de “Carmem Guimarães Rodrigues”, a quadra de esportes, localizada na praça público, do bairro da matinha, no município de Tucuruí, estado do Pará, e dá outras providências)
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
- LEI N° 10155/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 (Dispõe sobre a antecipação, excepcional no ano em curso, dos feriados municipal comemorados anualmente na data 31 de outubro)
- ATA DA 1772ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
- LEI Nº 10154/2020, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 (Dispõe sobre a concessão de título definitivo de propriedade de um terreno urbano pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências)
