Transparência ativa
Transparência da LAI
Relatórios estatísticos, acompanhamento dos pedidos de informação e publicidade das informações classificadas e desclassificadas.
Dados oficiais do e-SIC
Atualização automática em 23/08/2026 22:33
Relatório estatístico anual
Pedidos de informação em 2026
Os totais são calculados diretamente a partir dos registros e movimentações oficiais do e-SIC.
Evolução mensal
Movimentações por mês
| Mês | Recebidos | Atendidos | Negados | Em recurso |
|---|---|---|---|---|
| Janeiro | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Fevereiro | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Março | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Abril | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Maio | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Junho | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Julho | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Agosto | 1 | 0 | 0 | 0 |
| Setembro | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Outubro | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Novembro | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Dezembro | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Total | 1 | 0 | 0 | 0 |
Sigilo e publicidade
Informações classificadas
Relação prevista na Lei de Acesso à Informação, com grau, fundamento e prazo de classificação.
Declaração formal de inexistência
Não há informações classificadas registradas
A Câmara Municipal de Tucuruí declara, para fins de transparência ativa, que não há, nesta data, informações classificadas nos graus reservado, secreto ou ultrassecreto registradas no Serviço de Informação ao Cidadão.
Declaração atualizada em 23/08/2026.Últimos 12 meses
Informações desclassificadas
Documentos cujo sigilo foi retirado no período móvel de 12 meses.
Declaração formal
Não houve informações desclassificadas nos últimos 12 meses
A Câmara Municipal de Tucuruí declara que não constam, no registro do Serviço de Informação ao Cidadão, informações desclassificadas no período de 12 meses anterior à data desta atualização.
Declaração atualizada em 23/08/2026.Responsável pelo SIC
Juan Brandão
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) — Câmara Municipal de Tucuruí
E-mail institucionalesic@camaratucurui.pa.gov.br