Comissões Parlamantares

Comissões da CMT

As Comissões, além de legislar e fiscalizar o Executivo, promovem debates públicos com a sociedade sobre temas de interesse coletivo.

Comissão de EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA

Segue lista de membros efetivos da comissão.

Ilma do Nenéo
Ilma do Nenéo
Presidente
Sidão
Sidão
Vice
Jairo Holanda
Jairo Holanda
Membro
Local & Horário
Reuniões da Comissão

  • Periodicidade & Horário

    Dia: Quarta-feira   |   Horário: 11:00

  • Prédio

    Câmara Municipal de Tucuruí

  • Sala

    Sala das Comissões

Em feriados, a reunião pode ser reagendada para o próximo dia útil.
Matérias em apreciação

2 projeto(s) em apreciação

Protocolo Número Ementa Autor Data Ações
20250911-000012 001
Art. 1º - Fica instituído o curso preparatório para o ENEM, objetivando o atendimento prioritário aos alunos das escolas pública, de baixa renda, residentes do município, que estejam cursando o terceiro ano do Ensino Médio. Parágrafo único - Caso nã
Enviado pela comissão 		Daivyson Furtado da Silva 17/02/2025
20250911-000010 001
Projeto de Lei nº 001/2025, visando dispor sobre a ampliação da educação física. educação integral em tempo integral na Rede Municipal de Ensino de Tucuruí, e da outras providências.
Em análise na comissão 		Paulo Bonieck Souza dos Santos 21/03/2025
Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO

Segue lista de membros efetivos da comissão.

Titonho
Titonho
Presidente
Sérgio Gomes
Sérgio Gomes
Vice
Daivyson FreeWay
Daivyson FreeWay
Membro
Local & Horário
Reuniões da Comissão

  • Periodicidade & Horário

    Dia: Quarta-feira   |   Horário: 12:00

  • Prédio

    Câmara Municipal de Tucuruí

  • Sala

    Sala das Comissões

Em feriados, a reunião pode ser reagendada para o próximo dia útil.
Matérias em apreciação

4 projeto(s) em apreciação

Protocolo Número Ementa Autor Data Ações
20250911-000016 004
Art. 1 º. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar negociações de operações financeiras externas de interesse do Município com buscas a reduzir o passivo dos cofres públicos.
Em análise na comissão 		Executivo 14/03/2025
20250911-000015 001
Art. 1 º. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar negociações de operações financeiras externas de interesse do Município com buscas a reduzir o passivo dos cofres públicos.
Em análise na comissão 		Executivo 22/01/2025
20250911-000014 001
Art. 1º - Ficam atualizados os salários dos Cargos de Provimento em Comissão, abaixo relacionados, constantes do Anexo VI, da Resolução nº 003/2020, de 21 de dezembro de 2020,
Em análise na comissão 		Mesa Diretora CMT 21/01/2025
20250911-000005 002
Art. 1º. Fica instituído o Programa Municipal de Bonificação por Desempenho no IDEB, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Tucuruí, com a finalidade de premiar as escolas com melhor desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
Enviado pela comissão 		Daivyson Furtado da Silva 02/06/2025
Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Segue lista de membros efetivos da comissão.

Daivyson FreeWay
Daivyson FreeWay
Presidente
Cristiano Arrais
Cristiano Arrais
Vice
Titonho
Titonho
Membro
Local & Horário
Reuniões da Comissão

  • Periodicidade & Horário

    Dia: Quarta-feira   |   Horário: 09:00

  • Prédio

    Câmara Municipal de Tucuruí

  • Sala

    Sala das Comissões

Em feriados, a reunião pode ser reagendada para o próximo dia útil.
Matérias em apreciação

8 projeto(s) em apreciação

Protocolo Número Ementa Autor Data Ações
20250911-000013 001
Art. 1º Fica denominada de "MARIA FERREIRA DA SILVA", a creche que está em fase de conclusão, no bairro da Vila Pioneira, no Município de Tucuruí, Estado do Pará.
Em análise na comissão 		Ilma da Silva Creão 17/03/2025
20250911-000012 001
Art. 1º - Fica instituído o curso preparatório para o ENEM, objetivando o atendimento prioritário aos alunos das escolas pública, de baixa renda, residentes do município, que estejam cursando o terceiro ano do Ensino Médio. Parágrafo único - Caso nã
Em análise na comissão 		Daivyson Furtado da Silva 17/02/2025
20250911-000011 001
Art. 1º. Fica regulamentado o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros intermediado por plataformas digitais ou aplicativos, no Município de Tucuruí, Estado do Pará, na forma prevista nos arts. 11 A e 11-8 da Lei Federal nº 12
Em análise na comissão 		Cristiano de Lima Arrais 13/03/2025
20250911-000010 001
Projeto de Lei nº 001/2025, visando dispor sobre a ampliação da educação física. educação integral em tempo integral na Rede Municipal de Ensino de Tucuruí, e da outras providências.
Enviado pela comissão 		Paulo Bonieck Souza dos Santos 21/03/2025
20250911-000009 001
Art. 1° - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir e implantar um SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS, com o objetivo de modernizar a administração, otimizar o planejamento e facilitar o acesso às informações sobre s
Em análise na comissão 		José Vieira de Almeida 11/04/2025
20250911-000008 002
Art. 1º . Fica instituído o DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR, e inclui no calendário oficial do Município.
Em análise na comissão 		José Vieira de Almeida 11/04/2025
20250911-000007 001
Art.1º. Fica denominado de AVENIDA JUIZ DOUTOR CLAUDIO HENRIQUE LOPES RENDEIRO, a Avenida 31 de março, localizada no Bairro Santa Isabel, no Município de Tucuruí, Estado do Pará.
Enviado pela comissão 		Jairo Rejanio de Holanda Souza 28/04/2025
20250911-000006 002
Art. 1º. Fica alterada a denominação da via pública atualmente denominada "Rua Um" para "Rua Atleta Alberto Augusto", situada no Bairro da Nova Matinha, no município de Tucuruí, Estado do Pará.
Enviado pela comissão 		Cristiano de Lima Arrais 30/05/2025
Comissão de SANEAMENTO BÁSICO AMBIENTAL, ENERGIA E TRÂNSITO

Segue lista de membros efetivos da comissão.

Paulo do 11
Paulo do 11
Presidente
Rosalvo do Independente
Rosalvo do Independente
Vice
Cristiano Arrais
Cristiano Arrais
Membro
Local & Horário
Reuniões da Comissão

  • Periodicidade & Horário

    Dia: Quarta-feira   |   Horário: 10:00

  • Prédio

    Câmara Municipal de Tucuruí

  • Sala

    Sala das Comissões

Em feriados, a reunião pode ser reagendada para o próximo dia útil.
Matérias em apreciação
Nenhum projeto em tramitação nesta comissão no momento.