Comissões Parlamantares

Comissões da CMT

As Comissões, além de legislar e fiscalizar o Executivo, promovem debates públicos com a sociedade sobre temas de interesse coletivo.

Comissão de EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA

Segue lista de membros efetivos da comissão.

Ilma da Silva Creão
Ilma da Silva Creão
Presidente
Sidney Jose Vaz Rodrigues
Sidney Jose Vaz Rodrigues
Vice
Jairo Rejanio de Holanda Souza
Jairo Rejanio de Holanda Souza
Membro
Local & Horário
Reuniões da Comissão

  • Periodicidade & Horário

    Dia: Quarta-feira   |   Horário: 11:00

  • Prédio

    Câmara Municipal de Tucuruí

  • Sala

    Sala das Comissões

Em feriados, a reunião pode ser reagendada para o próximo dia útil.
Matérias em apreciação

2 projeto(s) em apreciação

Protocolo Número Ementa Autor Data Ações
20250911-000012 001
Art. 1º - Fica instituído o curso preparatório para o ENEM, objetivando o atendimento prioritário aos alunos das escolas pública, de baixa renda, residentes do município, que estejam cursando o terceiro ano do Ensino Médio. Parágrafo único - Caso nã
Enviado pela comissão 		Daivyson Furtado da Silva 17/02/2025
20250911-000010 001
Projeto de Lei nº 001/2025, visando dispor sobre a ampliação da educação física. educação integral em tempo integral na Rede Municipal de Ensino de Tucuruí, e da outras providências.
Em análise na comissão 		Paulo Bonieck Souza dos Santos 21/03/2025
Pautas e reuniões

Ordem dos trabalhos e matérias pautadas nesta comissão.

Consulta geral
Nenhuma pauta publicada para esta comissão.
Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO

Segue lista de membros efetivos da comissão.

Antonio Carlos de Sousa
Antonio Carlos de Sousa
Presidente
Sergio Gomes de Souza
Sergio Gomes de Souza
Vice
Daivyson Furtado da Silva
Daivyson Furtado da Silva
Membro
Consultar composições anteriores deste biênio
FunçãoVereadorPeríodoMotivo / ato
PresidenteAntonio Carlos de Sousa01/01/2025 a 14/08/2026Composição anterior importada
ViceSergio Gomes de Souza01/01/2025 a 14/08/2026Composição anterior importada
MembroDaivyson Furtado da Silva01/01/2025 a 14/08/2026Composição anterior importada
Local & Horário
Reuniões da Comissão

  • Periodicidade & Horário

    Dia: Quarta-feira   |   Horário: 10:00

  • Prédio

    Câmara Municipal de Tucuruí

  • Sala

    Sala das Comissões

Em feriados, a reunião pode ser reagendada para o próximo dia útil.
Matérias em apreciação

4 projeto(s) em apreciação

Protocolo Número Ementa Autor Data Ações
20250911-000016 004
Art. 1 º. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar negociações de operações financeiras externas de interesse do Município com buscas a reduzir o passivo dos cofres públicos.
Em análise na comissão 		Executivo 14/03/2025
20250911-000015 001
Art. 1 º. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar negociações de operações financeiras externas de interesse do Município com buscas a reduzir o passivo dos cofres públicos.
Em análise na comissão 		Executivo 22/01/2025
20250911-000014 001
Art. 1º - Ficam atualizados os salários dos Cargos de Provimento em Comissão, abaixo relacionados, constantes do Anexo VI, da Resolução nº 003/2020, de 21 de dezembro de 2020,
Em análise na comissão 		Mesa Diretora CMT 21/01/2025
20250911-000005 002
Art. 1º. Fica instituído o Programa Municipal de Bonificação por Desempenho no IDEB, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Tucuruí, com a finalidade de premiar as escolas com melhor desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
Enviado pela comissão 		Daivyson Furtado da Silva 02/06/2025
Pautas e reuniões

Ordem dos trabalhos e matérias pautadas nesta comissão.

Consulta geral
Nenhuma pauta publicada para esta comissão.
Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Segue lista de membros efetivos da comissão.

Daivyson Furtado da Silva
Daivyson Furtado da Silva
Presidente
Cristiano de Lima Arrais
Cristiano de Lima Arrais
Vice
Antonio Carlos de Sousa
Antonio Carlos de Sousa
Membro
Local & Horário
Reuniões da Comissão

  • Periodicidade & Horário

    Dia: Quarta-feira   |   Horário: 09:00

  • Prédio

    Câmara Municipal de Tucuruí

  • Sala

    Sala das Comissões

Em feriados, a reunião pode ser reagendada para o próximo dia útil.
Matérias em apreciação

1 projeto(s) em apreciação

Protocolo Número Ementa Autor Data Ações
20250911-000013 001
Art. 1º Fica denominada de "MARIA FERREIRA DA SILVA", a creche que está em fase de conclusão, no bairro da Vila Pioneira, no Município de Tucuruí, Estado do Pará.
Parecer aprovado pela comissão
Daivyson Furtado da Silva Prazo: 21/09/2025 Aprovado
Ilma da Silva Creão 17/03/2025
Pautas e reuniões

Ordem dos trabalhos e matérias pautadas nesta comissão.

Consulta geral
Publicada
Pauta 01 — Debate
14/08/2026 16:22 · Sala das Comissões
PDF da pauta
Ver matérias pautadas
  1. 001 — Art. 1º Fica denominada de "MARIA FERREIRA DA SILVA", a creche que está em fase de conclusão, no bairro da Vila Pioneira, no Município de Tucuruí, Estado do Pará.
Comissão de SANEAMENTO BÁSICO AMBIENTAL, ENERGIA E TRÂNSITO

Segue lista de membros efetivos da comissão.

Paulo Morais da Costa
Paulo Morais da Costa
Presidente
Rosalvo Afonso Fernandes
Rosalvo Afonso Fernandes
Vice
Cristiano de Lima Arrais
Cristiano de Lima Arrais
Membro
Local & Horário
Reuniões da Comissão

  • Periodicidade & Horário

    Dia: Quarta-feira   |   Horário: 12:00

  • Prédio

    Câmara Municipal de Tucuruí

  • Sala

    Sala das Comissões

Em feriados, a reunião pode ser reagendada para o próximo dia útil.
Matérias em apreciação
Nenhum projeto em tramitação nesta comissão no momento.
Pautas e reuniões

Ordem dos trabalhos e matérias pautadas nesta comissão.

Consulta geral
Nenhuma pauta publicada para esta comissão.